Ambientes e atividades
Entender os setores, as funções e as condições em que o trabalho é realizado.
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Avaliação das condições de exposição no trabalho para apoiar a documentação previdenciária da sua empresa.
O LTCAT avalia a exposição a agentes nocivos para fins previdenciários. O laudo fundamenta informações do Perfil Profissiográfico Previdenciário, o PPP.
Entender os setores, as funções e as condições em que o trabalho é realizado.
Analisar os agentes e as condições de exposição, conforme os critérios técnicos aplicáveis.
Organizar os resultados da avaliação e a conclusão do profissional responsável pelo laudo.
O laudo reúne a avaliação técnica. O PPP registra o histórico laboral e as informações de exposição do trabalhador. A consistência entre esses dados é importante para a documentação previdenciária.
Converse sobre sua documentaçãoTer um LTCAT não garante, por si só, aposentadoria especial ou enquadramento de uma atividade. A análise considera a exposição e os critérios previdenciários aplicáveis.
As etapas e avaliações necessárias são definidas conforme as características da empresa e o escopo contratado.
Conversamos sobre as atividades, os setores, as funções e os documentos já disponíveis.
O atendimento técnico considera as condições de exposição e as avaliações necessárias ao laudo.
Organizamos o laudo e orientamos sobre as informações e os próximos passos previstos no atendimento.
Informação clara para conversar sobre a necessidade da sua empresa com nossa equipe.
É o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. Registra a avaliação da exposição a agentes nocivos para fins previdenciários e serve de base técnica para informações do PPP.
O LTCAT deve ser expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme o artigo 58 da Lei nº 8.213/1991.
Não. O PGR organiza a prevenção dos riscos ocupacionais; o LTCAT tem finalidade previdenciária. As informações podem se relacionar, mas os documentos têm objetivos próprios e não devem ser confundidos.
São avaliações com finalidades e critérios próprios. A análise previdenciária do LTCAT não equivale, por si só, à caracterização de adicionais trabalhistas. A necessidade de cada documento deve ser avaliada tecnicamente.
Não se deve adotar uma validade anual genérica. O laudo precisa permanecer atualizado em relação aos agentes nocivos existentes. Mudanças no ambiente, nos processos ou nas condições de exposição devem ser avaliadas pelo responsável técnico.
Informe o CNPJ, as atividades, os setores ou unidades e as funções dos colaboradores. Se houver LTCAT anterior, PGR ou avaliações ambientais, informe sua disponibilidade para análise inicial.
Referências técnicas: Lei nº 8.213/1991, art. 58, orientações do INSS sobre PPP e LTCAT e perguntas e respostas do Ministério do Trabalho.
Conte sobre os ambientes e as atividades da sua empresa. Vamos avaliar a necessidade e preparar uma proposta de LTCAT.